Justiça determina remoção de postagens com imagem falsa de Flávio Bolsonaro gerada por IA

 _Decisão liminar também obriga X e TikTok a fornecerem dados de usuários responsáveis por publicações que associavam o senador a supostos casos de corrupção_ 

A 6ª Vara Cível de Brasília determinou, nesta sexta-feira (6), a retirada imediata de publicações nas redes sociais X e TikTok que utilizavam inteligência artificial para criar uma imagem falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL).

A decisão liminar foi concedida em resposta a uma ação de indenização por danos morais movida pelo parlamentar contra três usuários das plataformas. Segundo os autos, os réus compartilharam uma imagem gerada por IA que retratava o senador em um suposto encontro com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e com um ex-presidente do Banco Central.

A postagem era acompanhada de legendas que imputavam crimes ao senador, vinculando sua imagem a supostos casos de corrupção. Na ação, Flávio Bolsonaro afirmou que o encontro nunca ocorreu e sustentou que a publicação tinha como objetivo associar sua imagem a escândalos e irregularidades financeiras.

Na decisão, a magistrada ressaltou que, embora a liberdade de expressão assegure o direito de opinião e de críticas políticas, esse direito não autoriza a divulgação de informações falsas. A juíza também destacou que o uso de “deepfakes” ou imagens criadas por inteligência artificial para simular situações inexistentes pode ferir a honra das pessoas e ampliar rapidamente a disseminação de desinformação nas redes sociais.

Além da retirada das postagens, a Justiça determinou que as plataformas forneçam os dados cadastrais dos responsáveis pelas contas utilizadas nas publicações, permitindo a identificação dos autores no processo.

Os réus também foram proibidos de republicar av mesma imagem, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada descumprimento da decisão judicial.

Por outro lado, o pedido do senador para que os responsáveis pelas publicações realizassem uma retratação pública foi negado neste momento. A magistrada entendeu que a análise dessa solicitação deverá ocorrer apenas após a apresentação da defesa dos acusados no processo.


Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Prefeito de Cabo Frio comunica falecimento da primeira-dama Aline Azevedo

Imagem
 _Em mensagem nas redes sociais, Dr. Serginho pede respeito, orações e compreensão neste momento de luto_  O prefeito de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, Dr. Serginho (PL), comunicou por meio dos stories de suas redes sociais, nesta sexta-feira (23), o falecimento da primeira-dama do município, Aline Azevedo. Na publicação, o chefe do Executivo municipal pediu respeito, compreensão e orações neste momento delicado para ele e sua família. Em nota pessoal, o prefeito destacou a trajetória de Aline e o impacto de sua presença na vida dos que com ela conviveram. “Hoje Deus acolheu a Aline, mulher de fé, mãe amorosa e presença de luz na vida de todos que tiveram o privilégio de conviver com ela. Nosso coração está em silêncio. Oração e gratidão por tudo o que vivemos juntos”, afirmou. Dr. Serginho informou ainda que, em breve, serão divulgados o local e o horário do velório e do sepultamento. Ao final da mensagem, reforçou o pedido de respeito neste período de luto: “Peço res...
Leia mais

Campeões de surfe fundam instituto gratuito para ensinar crianças em Cabo Frio

Imagem
 _As aulas acontecem na Praia do Peró e tem como finalidade a inclusão social por meio da prática esportiva_  Os atletas cabo-frienses Gui do Surf e Igor Siri, campeões de surfe na Região dos Lagos do Rio, anunciaram a criação do Instituto Caio Fabrício, iniciativa social voltada ao ensino gratuito do surfe para crianças no bairro Peró, em Cabo Frio. As aulas acontecem aos domingos, das 8h às 10h, na Praia do Peró, com todo o material didático – como pranchas e pés de pato – fornecido pelos próprios instrutores, com apoio de doações. O objetivo do projeto é democratizar o acesso ao esporte e formar novas gerações de surfistas, promovendo também a inclusão social por meio da prática esportiva. O nome do instituto é uma homenagem a Caio Fabrício Ramos Mongelli, Guarda Civil Municipal de Araruama e grande entusiasta do surfe, falecido em junho deste ano. Caio era amigo pessoal dos fundadores e incentivador do esporte na região. “Agora eu e o Siri estamos aí: Instituto Caio Fabríc...
Leia mais

Italo Luiz Moreira prepara estreia de releitura contemporânea de clássico de Carlo Goldoni

Imagem
 _Espetáculo “Arlequim – Servidor de Dois Amos” transforma comédia do século XVIII em ritual cênico com crítica social e estreia prevista para abril_  O ator, diretor e dramaturgo de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, Italo Luiz Moreira está nos preparativos finais para a estreia de mais um espetáculo teatral, desta vez com uma releitura contemporânea do clássico Arlequim – Servidor de Dois Amos, texto do dramaturgo italiano Carlo Goldoni, escrito no século XVIII. A montagem tem adaptação e direção assinadas pelo próprio Italo e está prevista para estrear na segunda quinzena de abril deste ano. A nova versão propõe uma transformação da tradicional comédia em uma experiência cênica ritualística, na qual o humor divide espaço com o estranhamento, a poesia e a crítica social. A partir da figura do Arlequim — o servo astuto que tenta sobreviver servindo a dois amos — o espetáculo estabelece diálogos com temas contemporâneos como o controle dos corpos, as relações de poder, a s...
Leia mais