Cabo Frio sedia encontro regional para discutir redistribuição de royalties do petróleo

 _Prefeitos e lideranças articulam mobilização antes de julgamento no STF em nova reunião na Alerj_ 

O município de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, sediou nesta quinta-feira (16) um encontro que reuniu prefeitos e autoridades para debater a possível redistribuição dos royalties do petróleo entre municípios produtores e não produtores. A pauta será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 6 de maio.

A reunião mobilizou lideranças das regiões das Baixadas Litorâneas, Norte e Noroeste Fluminense, com o objetivo de discutir os impactos econômicos e sociais que uma eventual mudança na divisão dos recursos pode provocar nos municípios produtores. Como desdobramento da mobilização, está previsto um novo encontro no próximo dia 28 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), o debate ultrapassa a questão financeira e envolve princípios constitucionais e o equilíbrio federativo.

“Hoje Cabo Frio virou palco de um debate fundamental para o futuro do nosso estado e dos municípios produtores. Recebemos diversos prefeitos para tratar do julgamento dos royalties do petróleo, que acontece no STF no próximo dia 6 de maio. Na minha fala, deixei claro: estamos defendendo o nosso estado, os nossos municípios e, principalmente, o respeito ao pacto federativo que garante esse direito aos produtores”, afirmou.

O prefeito também destacou a importância da união entre os gestores municipais e fez um reconhecimento à atuação do prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno (PL), na articulação do encontro.

“Quero começar agradecendo a presença de todos os prefeitos que estiveram conosco nesse encontro tão importante — união que faz toda a diferença nesse momento. E faço um destaque especial ao prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno, que foi fundamental na mobilização para que esse encontro acontecesse”, disse.

Ainda segundo Dr. Serginho, a discussão envolve diretamente o futuro das cidades impactadas pela atividade petrolífera.

“Não é só sobre números. É sobre justiça, segurança jurídica e o futuro de milhares de famílias. Seguimos unidos, com responsabilidade e firmeza, na defesa do que é nosso”, concluiu.