Procon de Cabo Frio notifica 14 postos por aumento no preço dos combustíveis

 _Órgão municipal amplia fiscalização e investiga possível prática abusiva em toda a cadeia de distribuição_ 

O Procon de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, notificou 14 postos de combustíveis durante uma ação de fiscalização realizada na última sexta-feira (20). De acordo com o órgão, todos os estabelecimentos já haviam aplicado aumento nos preços praticados nas bombas no momento da inspeção.

A operação terá continuidade nesta segunda-feira (23), quando mais 11 postos serão fiscalizados, sendo cinco no Primeiro Distrito e seis no distrito de Tamoios. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para apurar possíveis irregularidades nos reajustes aplicados ao consumidor final.

Segundo o Procon, a investigação busca identificar a origem do aumento nos preços, verificando se os reajustes partiram diretamente dos postos ou das distribuidoras. Para isso, o órgão solicitou aos estabelecimentos a apresentação das notas fiscais de compra referentes aos meses de fevereiro e março.

De acordo com a coordenadora-geral do Procon Cabo Frio, Mônica Bonioli, a apuração será conduzida em toda a cadeia produtiva, incluindo fornecedores e distribuidores.

“Se os postos compraram mais caro das distribuidoras, vamos notificar as distribuidoras para entender o motivo. O que não pode é o consumidor ser lesado. Embora haja o princípio da livre iniciativa e do livre mercado, existe o princípio constitucional da defesa do consumidor, que garante a sua proteção, harmonizando as relações de consumo. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor veda a elevação abusiva de preços sem justificativa”, afirmou.

O Procon reforça que a prática de aumento sem justificativa pode ser considerada abusiva, conforme previsto na legislação, e que as fiscalizações seguirão nos próximos dias.