Prefeito Dr. Serginho decretou estado de calamidade financeira em Cabo Frio.

 O prefeito de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, Dr. Serginho (PL), decretou estado de calamidade financeira no município, válido pelos próximos 180 dias, após constatar um cenário alarmante nas contas públicas herdadas pela nova gestão. Com dívidas que ultrapassam R$ 1,4 bilhão e inúmeras irregularidades, a administração busca reorganizar as finanças e priorizar os serviços essenciais para à população. 

Entre os problemas identificados na primeira semana estão uma dívida consolidada de R$ 1,234 bilhão, podendo alcançar R$ 1,4 bilhão com restos a pagar não processados, além de R$ 64 milhões em salários de dezembro não pagos, com apenas R$ 12 milhões disponíveis nos cofres, insuficientes para quitar a folha de pagamento. 

Também foram encontrados R$ 6 milhões de empréstimos consignados retidos indevidamente nos meses de outubro, novembro e dezembro, dívidas elevadas com concessionárias como Enel e Prolagos, comprometendo serviços básicos de água e energia, e aproximadamente R$ 600 mil em dívidas de combustível, deixando viaturas e ambulâncias em risco de paralisação.

Para enfrentar esse colapso financeiro, o decreto de calamidade inclui a suspensão de despesas não essenciais, mantendo apenas os gastos fundamentais para serviços básicos, a solicitação de uma auditoria externa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para revisão de contratos e pagamentos anteriores e o contingenciamento de 20% no orçamento das secretarias, com exceção das áreas de saúde, educação e ordenamento público. 

Também será implantado um plano emergencial de captação de recursos junto aos governos estadual e federal e garantido o pagamento em dia das folhas da atual gestão, com prioridade para a regularização da folha de dezembro.

Apesar do cenário crítico, Dr. Serginho assegurou que os serviços essenciais como saúde, educação e ordenamento público não serão interrompidos e reafirmou o compromisso de não atrasar os salários enquanto estiver à frente da Prefeitura. Para assegurar a transparência, os dados financeiros serão disponibilizados para consulta pública, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já foi acionado para auditar as contas do município e investigar possíveis irregularidades.

O decreto de calamidade financeira, com validade de seis meses, tem como objetivo regularizar os serviços, equilibrar as contas e iniciar uma nova fase de desenvolvimento para Cabo Frio. “Estamos focados em virar essa página e colocar a vida dos cabo-frienses em primeiro lugar. Cabo Frio voltará a ser uma cidade de dignidade e oportunidades para todos”, concluiu Dr. Serginho. 

Serginho comunicou também, que determinou que o salário do servidor será pago dentro do mês vigente e não mais no quinto dia útil do outro mês. E garantiu, que a folha de pagamento não será mais atrasada, como era na gestão anterior, e que o salário do mês de dezembro será quitado, e a forma dessa quitação será informada ao longo desta semana. 

Outro ponto, que chamou a atenção do pronunciamento do prefeito, foi o salário da ex-prefeita do mês de dezembro, que era de R$ 13.440, 00 (treze mil quatrocentos e quarenta reais), e a mesma se pagou R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) com verbas rescisórias e férias. 

"Quero mostrar para os senhores, o salário da senhora prefeita de R$13.440,00, ela pagou R$ 38,000,00 mil reais com as suas verbas rescisórias e férias, em detrimento do pagamento do salário do servidor público municipal", declarou Serginho. 

Dr. Serginho finalizou dizendo,
que tudo será apurado com a maior transparência possível e apresentado para à população.