Prefeitura de Cabo Frio anuncia medidas de contenção diante da queda temporária na arrecadação de royalties

 _Município adota ajustes fiscais para enfrentar impacto da paralisação do FPSO Peregrino_ 

A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, anunciou, nesta sexta-feira (22), um conjunto de medidas de contenção para enfrentar a queda temporária na arrecadação de royalties do petróleo. A redução decorre da interdição do FPSO Peregrino, unidade de produção localizada na Bacia de Campos, responsável por cerca de 100 mil barris diários e considerada uma das principais fontes de recursos de royalties e participação especial para o município.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a paralisação pode durar até dois meses. Com isso, haverá impacto direto nos repasses previstos para outubro, novembro e dezembro, incluindo a Participação Especial, repassada ao fim do ano.

Medidas anunciadas

Para mitigar os efeitos da queda temporária, o prefeito Dr. Serginho anunciou um pacote de ajuste fiscal e administrativo, que inclui:

Redução de 20% em todos os contratos vigentes no município;

Suspensão e cancelamento de shows e eventos custeados exclusivamente com recursos municipais;

Reestruturação da máquina administrativa, com diminuição no número de secretarias e de cargos comissionados.

Apesar das medidas, o prefeito assegurou que os serviços essenciais não serão afetados.

“Nós não vamos, de forma alguma, prejudicar os serviços básicos e os avanços que estamos conquistando. Mas é preciso cautela. Não vamos comprometer as contas e as finanças da cidade com o que não é essencial”, afirmou Dr. Serginho.

Réveillon e investimentos garantidos

A Prefeitura destacou que a programação de Réveillon em Cabo Frio está mantida. Os tradicionais fogos e shows da virada já estão assegurados por meio de patrocínio e recursos externos, sem impacto para os cofres municipais.

O governo municipal também ressaltou que, ao longo de 2024, a gestão manteve desempenho fiscal positivo, além de garantir recursos adicionais por meio de emendas federais e parcerias com o Governo do Estado. Esse cenário permitirá atravessar o período de queda na arrecadação sem comprometer os compromissos com fornecedores ou causar prejuízos à população.

Compromisso com responsabilidade e transparência

O prefeito reafirmou o compromisso da atual gestão com o equilíbrio fiscal e a transparência administrativa.

“Assim como no início do ano, quando encontramos a cidade praticamente falida e conseguimos recolocar Cabo Frio no rumo certo, agora também vamos superar este desafio. A expectativa é que, já em janeiro, a arrecadação volte à normalidade. Até lá, seremos firmes para proteger o que é essencial e manter a cidade organizada”, concluiu.